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Empresa pode obrigar funcionário a trabalhar em dias de jogos da Copa?

Trabalho em dias de jogos da Copa: o que diz a lei Durante grandes eventos esportivos, muitas dúvidas surgem sobre o trabalho em dias de jogos da Copa. Afinal, empresas são obrigadas a liberar funcionários? O trabalhador pode faltar para assistir aos jogos? A resposta é: depende. No Brasil, os dias de jogos da Copa […]

Direito do Consumidor: o que é, quais as leis e como se proteger

Você com certeza já ouviu a frase: “o cliente sempre tem razão”. Trata-se de uma alegoria para mostrar o quanto o cliente deve ser considerado nas relações de consumo. Mas, essa frase não se sustenta na prática, já que para que ambos os lados tenham direitos e deveres, é preciso haver uma legislação que busque o […]

Direito da Família: saiba o que é, quem faz parte e quais as leis

A família é a base da sociedade e de todos os indivíduos que fazem parte dela. Com isso, é fácil entender que, como o Direito é o conjunto de normas para regular as condutas humanas e sociais, é importante que ele também diga respeito sobre a família e as particularidades dessa relação. Por isso, nesse […]

Advocacia Montemor

Dr. Tupã Montemor Pereira,
OAB/SP 264.643

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São José do Rio Preto - SP

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Potirendaba - SP

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