Notícias

23 de fevereiro de 2024

Direito empresarial: o que é, leis, regras e quais seus direitos

As empresas são parte fundamental para o funcionamento da nossa sociedade, gerando empregos, relações comerciais e oportunidades para empreendedores e funcionários e movimentando a economia. Por isso, é tão importante que exista uma área do Direito totalmente focada em garantir direitos e deveres no mundo dos negócios. Neste post, iremos abordar o Direito Empresarial: os […]

10 de novembro de 2023

Direito da Família: saiba o que é, quem faz parte e quais as leis

A família é a base da sociedade e de todos os indivíduos que fazem parte dela. Com isso, é fácil entender que, como o Direito é o conjunto de normas para regular as condutas humanas e sociais, é importante que ele também diga respeito sobre a família e as particularidades dessa relação. Por isso, nesse […]

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Mais novidades

31 de maio de 2026

Trabalhei sem carteira assinada: quais são meus direitos e como comprovar vínculo

Muitas pessoas se perguntam: trabalhei sem carteira assinada, quais são meus direitos? Essa situação é mais comum do que deveria e pode gerar prejuízos ao trabalhador. No entanto, mesmo sem registro formal, a legislação brasileira protege o empregado. Por isso, é fundamental entender quando existe vínculo empregatício e quais direitos podem ser garantidos. Quando existe […]

27 de maio de 2026

Direitos da mãe no divórcio: guarda dos filhos, pensão e o que a lei garante

Entenda os direitos da mãe no divórcio, incluindo guarda dos filhos, pensão alimentícia e o que a lei garante para proteger mães e crianças. Direitos da mãe no divórcio: o que você precisa saber Os direitos da mãe no divórcio ainda geram muitas dúvidas, principalmente quando há filhos envolvidos. Afinal, a separação não encerra apenas […]

30 de abril de 2026

Cancelamento de serviços: quais são os direitos do consumidor

Cancelamento de serviços pelo consumidor: o que diz a lei O cancelamento de serviços pelo consumidor é um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. No entanto, muitas empresas ainda criam obstáculos para dificultar esse processo. Por isso, entender as regras legais é essencial para evitar cobranças indevidas e prejuízos financeiros. Além disso, o […]

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