Notícias

22 de setembro de 2023

Saiba como funciona o direito de imagem no Brasil

Dentre as várias dúvidas em relação a direitos e deveres em nossa sociedade, uma atinge boa parte da população: “Como funciona o direito de imagem?”. Essa dúvida acontece pelo desconhecimento da maioria das pessoas sobre o que a lei diz, além das atualizações que esse tema traz. Isso faz com que esse seja um tópico […]

30 de junho de 2023

ATUALIZADO: Quanto tempo demora um processo trabalhista?

Quanto tempo demora um processo trabalhista? Seja empregador ou empregado, ninguém gosta de entrar em um processo desses. No entanto, é essencial entender o que isso envolve, especialmente quanto tempo pode levar. A informação pode ser uma forte aliada no momento de enfrentar uma situação como essa e, por isso, buscar entender melhor sobre o […]

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Mais novidades

31 de maio de 2026

Trabalhei sem carteira assinada: quais são meus direitos e como comprovar vínculo

Muitas pessoas se perguntam: trabalhei sem carteira assinada, quais são meus direitos? Essa situação é mais comum do que deveria e pode gerar prejuízos ao trabalhador. No entanto, mesmo sem registro formal, a legislação brasileira protege o empregado. Por isso, é fundamental entender quando existe vínculo empregatício e quais direitos podem ser garantidos. Quando existe […]

27 de maio de 2026

Direitos da mãe no divórcio: guarda dos filhos, pensão e o que a lei garante

Entenda os direitos da mãe no divórcio, incluindo guarda dos filhos, pensão alimentícia e o que a lei garante para proteger mães e crianças. Direitos da mãe no divórcio: o que você precisa saber Os direitos da mãe no divórcio ainda geram muitas dúvidas, principalmente quando há filhos envolvidos. Afinal, a separação não encerra apenas […]

30 de abril de 2026

Cancelamento de serviços: quais são os direitos do consumidor

Cancelamento de serviços pelo consumidor: o que diz a lei O cancelamento de serviços pelo consumidor é um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. No entanto, muitas empresas ainda criam obstáculos para dificultar esse processo. Por isso, entender as regras legais é essencial para evitar cobranças indevidas e prejuízos financeiros. Além disso, o […]

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