Notícias

23 de fevereiro de 2024

Direito empresarial: o que é, leis, regras e quais seus direitos

As empresas são parte fundamental para o funcionamento da nossa sociedade, gerando empregos, relações comerciais e oportunidades para empreendedores e funcionários e movimentando a economia. Por isso, é tão importante que exista uma área do Direito totalmente focada em garantir direitos e deveres no mundo dos negócios. Neste post, iremos abordar o Direito Empresarial: os […]

10 de novembro de 2023

Direito da Família: saiba o que é, quem faz parte e quais as leis

A família é a base da sociedade e de todos os indivíduos que fazem parte dela. Com isso, é fácil entender que, como o Direito é o conjunto de normas para regular as condutas humanas e sociais, é importante que ele também diga respeito sobre a família e as particularidades dessa relação. Por isso, nesse […]

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Mais novidades

18 de abril de 2026

Crimes contra crianças na internet: quais são as responsabilidades legais dos pais

O aumento dos crimes contra crianças na internet Os crimes contra crianças na internet têm crescido de forma preocupante nos últimos anos. Isso acontece porque o acesso cada vez mais cedo a celulares, redes sociais e jogos online expõe crianças e adolescentes a riscos digitais. Além disso, criminosos utilizam diferentes estratégias para se aproximar de […]

31 de março de 2026

Acúmulo de função: quando gera direito a aumento salarial?

O que é acúmulo de função no trabalho O acúmulo de função ocorre quando o trabalhador passa a exercer tarefas adicionais além daquelas previstas no contrato, sem receber remuneração compatível. Atualmente, essa situação é bastante comum, especialmente em empresas que reduzem equipes ou redistribuem atividades. Além disso, muitos profissionais acabam assumindo novas responsabilidades sem perceber […]

16 de março de 2026

Cobrança indevida no cartão de crédito: o que fazer e quais são seus direitos

O que fazer em caso de cobrança indevida no cartão de crédito. O que fazer diante de cobrança indevida no cartão de crédito A cobrança indevida no cartão de crédito é uma situação mais comum do que muitos consumidores imaginam. Compras não reconhecidas, valores duplicados ou tarifas inesperadas podem gerar prejuízo e insegurança. Por isso, […]

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