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Compras de Natal

Direitos do consumidor em trocas, devoluções e atrasos na entrega Aqui você vai descobrir quais são os principais direitos do consumidor nas compras de Natal, incluindo trocas, devoluções, atrasos na entrega e situações que geram indenização. Saiba como agir diante de problemas típicos de fim de ano. Compras de Natal e o aumento dos problemas […]

Golpes em marketplaces: como identificar, prevenir e responsabilizar

Descubra os principais golpes em marketplaces, como se proteger, o que fazer se cair em uma fraude e quem pode ser responsabilizado de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Compras online e o crescimento dos golpes em marketplaces Os marketplaces — plataformas que conectam vendedores e compradores, como Mercado Livre, Shopee e OLX […]

Demissão silenciosa: entenda o que é, sinais e implicações jurídicas

O que é a “demissão silenciosa” A demissão silenciosa, também conhecida pelo termo em inglês quiet quitting, é uma tendência recente nas relações de trabalho que ganhou destaque nas redes sociais e, posteriormente, no meio jurídico.Ela ocorre quando o colaborador não se desliga oficialmente da empresa, mas passa a exercer apenas o mínimo necessário de […]

Recurso Processual: o que é, como recorrer, qual o prazo

O recurso processual é um dos mecanismos mais importantes dentro de todo o processo judicial. Imagine que você ou alguma pessoa recebeu uma condenação, mas está em busca de uma forma de reverter essa decisão. Em uma sociedade civil que busca a justiça, é fundamental existir uma ferramenta legal que permita a revisão de decisões […]

Golpe do Advogado: saiba como identificar e como se proteger!

Infelizmente, o "golpe do advogado" é um tipo de fraude que tem se tornado cada vez mais comum, e é fácil entender por que as vítimas caem nessa armadilha. Afinal, os golpistas são espertos e sabem como se passar por profissionais legítimos, utilizando táticas sofisticadas para enganar as pessoas. Seja pedindo dinheiro adiantado para um […]

A empresa faliu? Saiba quais são os seus direitos como consumidor

Quando contratamos um serviço ou compramos um produto de uma empresa, espera-se por parte dela a entrega ou realização dentro do combinado. Mas, e quando você fica sabendo que a empresa faliu... o que fazer? A falência de uma empresa pode causar preocupação e incerteza para consumidores que possam ter negócios inacabados ou dívidas pendentes […]

O reajuste da mensalidade escolar 2024 veio abusivo? Saiba o que fazer!

Neste artigo, descubra se o reajuste da mensalidade escolar 2024 veio abusivo e o que fazer. Confira!

IPTU 2024: Saiba como contestar o valor do imposto do seu imóvel

Todo início de ano chega com muitas despesas e contas a serem pagas, isso já é parte da rotina de centenas de milhões de brasileiros, não é verdade? Gastos como IPVA, IPTU, DPVAT, matrículas escolares, seguros e muitos outros, fazem com que essa seja uma época delicada do ponto de vista financeiro para a maioria […]

Digital: o que é, as regras, leis e como buscar representação

Já ouviu falar em Direito Digital? Não é segredo para ninguém o quanto a tecnologia faz parte do dia a dia de basicamente todas as pessoas no Brasil. Segundo um estudo do Governo Federal, em 2021 o número de lares brasileiros com acesso à internet chegou a 90%. Com isso, naturalmente começaram a surgir crimes […]

Como fazer boletim de ocorrência para crimes digitais?

Os crimes virtuais são cada vez mais comuns, por isso, aprenda como fazer boletim de ocorrência para crimes digitais.

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