O direito trabalhista é um ramo fundamental na rotina de muitas empresas por lidar diretamente com a relação empregador/empregado. Vários detalhes envolvem este vínculo e contar com uma assessoria jurídica especializada, como a Advocacia Montemor, é extremamente benéfico.
Você sabia, por exemplo, que as ações trabalhistas lideraram o ranking do judiciário em 2021? Segundo o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, somente de rescisão de contrato de trabalho foram 9 milhões de ações.
Por isso que ter um escritório de advocacia focado neste tipo de direito é essencial para sua empresa.
Confira mais sobre o assunto neste post!
Em primeiro lugar, o Direito do Trabalho é uma área que rege o relacionamento entre empregados e empregadores. Ele traz os direitos e os deveres de cada um dos lados desta união, assim como as penalidades - caso algo não seja cumprido.
Os direitos trabalhistas surgiram com a criação da famosa CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), onde se destaca várias garantias ao trabalhador, como 13º salário, férias, FGTS, hora extra, entre outros.
Vale lembrar que existem cinco princípios do Direito do Trabalho, são eles:
Proteção: O Direito do Trabalho dá proteção a esta relação e visa equilibrar o poder de negociação entre empregador e empregado.
Irrenunciabilidade: Nenhum trabalhador pode abdicar dos seus direitos, tanto os previstos na CLT como nas convenções coletivas de sua categoria.
Estabilidade: O contrato de trabalho tem em vista dar continuidade e segurança ao trabalhador na relação.
Dignidade humana: O Direito do Trabalho garante que o ofício seja digno para a pessoa, sem degradação e com respeito à vida.
Realidade: Neste direito, o fundamental é dar importância aos fatos, mais do que a forma descrita em contrato.
Como dissemos, as ações trabalhistas têm grande movimentação no poder judiciário brasileiro. Mesmo com a reforma trabalhista feita em 2017, as disputas judiciais continuam em grande número no país. Os processos mais comuns são:
O número de ações por assédio sexual no Brasil triplicou nos últimos quatro anos. Conforme a jurimetria Data Lawyer, o aumento foi maior que 200% de 2018 a 2020, somando quase 50 mil ações.
Este é apenas um dado que mostra como contar com um escritório de advocacia se faz ainda mais necessário.
Em primeiro lugar, com a assessoria é possível fazer na empresa um trabalho de conscientização sobre tudo que envolve o direito trabalhista, sobre assédio ou horas extras.
Agora, caso aconteça alguma ação, os advogados especialistas no assunto estarão a postos para defender o caso e zelar pelo cumprimento da lei.
A Advocacia Montemor é especialista em direito trabalhista e conta com profissionais com mais de 20 anos de experiência na área. Atuamos junto às empresas em casos de indenização, cálculo trabalhista, assédio moral e com estratégias preventivas nas empresas.
Além disso, já atendemos mais de 30 mil processos em várias cidades brasileiras, prestando sempre serviços jurídicos de excelência e visando soluções inovadoras.
Sabemos como o direito trabalhista é essencial para cada negócio, seja de pequeno, médio ou grande porte. Qualquer empresa com funcionários precisa de respaldo legal para não sofrer com surpresas desagradáveis.
Você viu como o direito trabalhista deve fazer parte das empresas, assim elas terão uma proteção contra ações e poderão fazer um trabalho preventivo. Isso irá melhorar a eficiência na gestão e será estratégico para o seu negócio.
Confira em nosso site como a Advocacia Montemor pode te ajudar nesse e também em outras “missões” do direto. Além disso, você pode chamar um especialista pelo WhatsApp.
