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Crimes contra crianças na internet: quais são as responsabilidades legais dos pais

O aumento dos crimes contra crianças na internet Os crimes contra crianças na internet têm crescido de forma preocupante nos últimos anos. Isso acontece porque o acesso cada vez mais cedo a celulares, redes sociais e jogos online expõe crianças e adolescentes a riscos digitais. Além disso, criminosos utilizam diferentes estratégias para se aproximar de […]

Acúmulo de função: quando gera direito a aumento salarial?

O que é acúmulo de função no trabalho O acúmulo de função ocorre quando o trabalhador passa a exercer tarefas adicionais além daquelas previstas no contrato, sem receber remuneração compatível. Atualmente, essa situação é bastante comum, especialmente em empresas que reduzem equipes ou redistribuem atividades. Além disso, muitos profissionais acabam assumindo novas responsabilidades sem perceber […]

Cobrança indevida no cartão de crédito: o que fazer e quais são seus direitos

O que fazer em caso de cobrança indevida no cartão de crédito. O que fazer diante de cobrança indevida no cartão de crédito A cobrança indevida no cartão de crédito é uma situação mais comum do que muitos consumidores imaginam. Compras não reconhecidas, valores duplicados ou tarifas inesperadas podem gerar prejuízo e insegurança. Por isso, […]

IPVA em São Paulo: confira o calendário de pagamentos e as regras gerais

As regras do IPVA em São Paulo geram dúvidas todos os anos, principalmente no início de janeiro. Confira neste post quem deve pagar, quem tem direito à isenção e o calendário de pagamentos.Além do valor do imposto, muitos proprietários não sabem exatamente quem deve pagar, quem tem direito à isenção e quais são as consequências […]

Entenda a nova decisão do STF sobre o INSS, o que muda no cálculo de aposentadorias e benefícios por incapacidade e quem pode ser impactado.

INSS: o que muda com a nova decisão do STF e como isso afeta aposentadorias e benefícios. A nova decisão do STF sobre o INSS trouxe impactos relevantes para aposentadorias e benefícios previdenciários, especialmente aqueles relacionados à incapacidade permanente.Por isso, entender o que foi decidido e como isso afeta segurados atuais e futuros é essencial […]

Férias do trabalhador

Regras, direitos e erros comuns cometidos pelas empresas no fim do ano Saiba quais são os principais direitos nas férias trabalhistas no fim do ano, incluindo pagamento, férias coletivas, convocação irregular, adicional de 1/3 e erros cometidos pelas empresas. Entenda o que pode gerar indenização. Fim de ano e o aumento das dúvidas sobre férias […]

Golpes em marketplaces: como identificar, prevenir e responsabilizar

Descubra os principais golpes em marketplaces, como se proteger, o que fazer se cair em uma fraude e quem pode ser responsabilizado de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Compras online e o crescimento dos golpes em marketplaces Os marketplaces — plataformas que conectam vendedores e compradores, como Mercado Livre, Shopee e OLX […]

Demissão silenciosa: entenda o que é, sinais e implicações jurídicas

O que é a “demissão silenciosa” A demissão silenciosa, também conhecida pelo termo em inglês quiet quitting, é uma tendência recente nas relações de trabalho que ganhou destaque nas redes sociais e, posteriormente, no meio jurídico.Ela ocorre quando o colaborador não se desliga oficialmente da empresa, mas passa a exercer apenas o mínimo necessário de […]

Golpe do Advogado: saiba como identificar e como se proteger!

Infelizmente, o "golpe do advogado" é um tipo de fraude que tem se tornado cada vez mais comum, e é fácil entender por que as vítimas caem nessa armadilha. Afinal, os golpistas são espertos e sabem como se passar por profissionais legítimos, utilizando táticas sofisticadas para enganar as pessoas. Seja pedindo dinheiro adiantado para um […]

Como funciona a nova lei sobre herança?

Um assunto que muita gente conhece o básico, mas tem sérias dúvidas na prática é herança. Isso porque, apesar de as leis que regem a herança serem fundamentais para garantir que o patrimônio de uma pessoa seja distribuído de forma justa entre seus familiares após sua morte, elas têm algumas tecnicalidades que podem ser mais […]

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