A internet e o mundo cada vez mais conectado proporcionaram um grande avanço social em todo o mundo nos últimos anos.
Com as tecnologias amplamente disponíveis, ficou mais fácil buscar oportunidades no mercado de trabalho, criar novas possibilidades de negócios e, até mesmo, conhecer pessoas e nos comunicar com os entes queridos.
Porém, toda essa nova realidade também deu origem ao surgimento de novas ameaças, com uma série de crimes sendo cometidos no ambiente digital. A isso, damos o nome de crimes cibernéticos.
Nesse post, vamos te explicar o que são os crimes cibernéticos, quais são os tipos mais comuns, o que a Lei diz sobre ele e como as vítimas devem buscar os seus direitos!
Apesar de estarmos cada vez mais familiarizados com a tecnologia e os seus conceitos, os crimes digitais ainda representam uma grande dúvida para uma parte considerável da população.
Os crimes cibernéticos são aqueles cometidos através do uso da internet, computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos, podendo ser cometidos por indivíduos ou grupos, tendo como alvo pessoas, empresas privadas e instituições públicas.
Esses crimes têm sido cada vez mais comuns. Com a popularização massiva dos smartphones e do aumento ao acesso à internet em todo o país, não são raras as pessoas que já foram vítimas ou conhecem alguém que caiu em um golpe na internet.
E isso se mostra através dos números e prejuízos que esses crimes podem causar. O Brasil é o 5º país que mais sofreu com crimes cibernéticos em todo o mundo, segundo um estudo realizado em 2022.
Com o desenvolvimento gradual da tecnologia como parte da vida na sociedade, a Legislação Brasileira ainda está no início da identificação dos crimes digitais. Mas, já existem algumas leis que tipificam esses crimes, além de definirem os direitos e deveres de pessoas e empresas no ambiente virtual.
Confira alguns exemplos:
Lei dos Crimes Cibernéticos - Lei Nº 12.737/2012
Lei que descreve os crimes cibernéticos: “Invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita (...)”.
Marco Civil - Lei Nº12.965/2014
Sancionado em 2014, diz respeito aos direitos e deveres dos usuários de internet, visando a proteção e privacidade de dados pessoais.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei Nº 13.709/2018
Estabelecida para proteger direitos de liberdade e privacidade no ambiente online, além de padronizar regulamentos e práticas para os dados pessoais serem protegidos.
Assim como a internet e o ambiente digital são quase infinitos, também são muitas as formas de cometer crimes no ambiente online, sendo os mais comuns:
Uso de malwares – Softwares maliciosos com intuito de roubar ou sequestrar dados e danificar equipamentos (vírus, ransomwares, spywares, etc.)
DDoS - Ataque de negação de serviço cria uma sobrecarga em um servidor ou rede com tráfego falso. Usado para derrubar redes ou sites.
Injeção de SQL - Via falhas em estruturas de segurança de um site, o invasor consegue o acesso ao banco de dados, que pode conter informações pessoais e bancárias de usuários.
Phising – Uso de identidade falsa com o intuito de enganar o usuário para que ele revele informações pessoais, como senhas e números de cartão de crédito, por exemplo.
Cyberbullying – A prática do bullying no ambiente online, em especial redes sociais.
Ciberextorsão – Ameaça de invasão a contas ou dispositivos caso não haja um pagamento.
Roubo de Identidade/Fraude - Por malwares ou engenharia social, realiza-se o roubo dados de documentos pessoais, como identidade, endereço, números telefônicos e cartões de crédito, também levando a fraudes financeiras.
Esses são apenas os tipos mais comuns de crimes cibernéticos, mas existem vários tipos de crimes e golpes sendo cometidos em todo o ambiente virtual, como nas redes sociais, via e-mails, aplicativos de mensagens, sites e redes públicas.
Como os ataques podem ter diferentes origens e tipos, é preciso usar a internet e as redes sociais com cada vez mais atenção e cuidado, como, por exemplo:
A atenção redobrada pode evitar grandes dores de cabeça, que além de prejuízos financeiros podem ocasionar outros problemas, como roubo de identidade, entre outros.
Agora que você já sabe o que são os crimes digitais, saiba como proceder para realizar um boletim de ocorrência para crimes cibernéticos:
Colete as evidências necessárias
Antes de ir fazer o boletim de ocorrência, junte algumas evidências que ajudarão, com informações relevantes, como:
Faça a denúncia diretamente nas autoridades!
Saiba detalhadamente como fazer um boletim de ocorrência no post abaixo:
Um dos passos mais importantes para conseguir a justiça e garantir os seus direitos, é contar com uma representação especializada, e isso também vale para os crimes cibernéticos!
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