Notícias

22 de setembro de 2023

Saiba como funciona o direito de imagem no Brasil

Dentre as várias dúvidas em relação a direitos e deveres em nossa sociedade, uma atinge boa parte da população: “Como funciona o direito de imagem?”. Essa dúvida acontece pelo desconhecimento da maioria das pessoas sobre o que a lei diz, além das atualizações que esse tema traz. Isso faz com que esse seja um tópico […]

30 de junho de 2023

ATUALIZADO: Quanto tempo demora um processo trabalhista?

Quanto tempo demora um processo trabalhista? Seja empregador ou empregado, ninguém gosta de entrar em um processo desses. No entanto, é essencial entender o que isso envolve, especialmente quanto tempo pode levar. A informação pode ser uma forte aliada no momento de enfrentar uma situação como essa e, por isso, buscar entender melhor sobre o […]

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Mais novidades

21 de julho de 2023

Como fazer boletim de ocorrência para crimes digitais?

Os crimes virtuais são cada vez mais comuns, por isso, aprenda como fazer boletim de ocorrência para crimes digitais.

1 de setembro de 2023

[ATUALIZADO] O que é pago na rescisão de contrato de trabalho?

Dentre todas as questões que envolvem as relações jurídicas de trabalho, um dos pontos que mais levanta dúvidas tanto da parte dos empregados quanto dos empregadores é em relação sobre o que deve ser pago na rescisão do contrato de trabalho. Isso acontece, pois não apenas existem diversas especificações e modalidades diferentes de contratos de […]

25 de agosto de 2023

Lei dos Caminhoneiros: saiba o que mudou e quais os impactos na prática

As leis de classes trabalhistas são fundamentais para garantir direitos e deveres dos trabalhadores no Brasil, ainda mais quando é necessária uma explicação detalhada sobre uma determinada profissão, e no Brasil um dos exemplos mais conhecidos é a Lei dos Caminhoneiros – Lei Nº 13.103/2015. Porém, em julho de 2023, o Supremo Tribunal Federal declarou […]

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Advocacia Montemor

Dr. Tupã Montemor Pereira,
OAB/SP 264.643

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