Muitas vezes as coisas estão tão complicadas no trabalho que a melhor alternativa nos parece ser pedir demissão. Porém, além de ser um assunto sensível, e uma decisão que precisa de muita reflexão.
Algumas das perguntas mais comuns é: “Posso pedir demissão e sair no mesmo dia?”, “Quais as consequências?”.
Então, foi pensando nisso que organizamos nesse post as informações mais importantes para você tomar essa decisão com mais tranquilidade e conhecendo melhor os seus direitos e deveres. Confira!
Antes de responder à pergunta “Posso pedir demissão e sair no mesmo dia?”, é preciso entender o que é rescisão e quais os seus tipos.
Sendo assim, saiba que a rescisão de contrato de trabalho diz respeito ao encerramento do vínculo empregatício entre empresa e funcionário, podendo ter diversas causas, como direta/indireta término de contrato por prazo determinado, aposentadoria, entre outros motivos.
Confira os principais:
Empregador decide encerrar o contrato de trabalho sem uma razão específica, seguindo procedimentos e prazos previstos na legislação.
Rescisão que ocorre em casos onde o empregado comete uma falta grave, prevista em lei, que justifica a rescisão imediata do contrato. Geralmente, implica na perda de vários direitos de rescisão.
Quando o empregado decide encerrar o contrato de trabalho por escolha própria. Nessa modalidade, o empregado tem direito à maioria das rescisões, com exceção da multa do FGTS.
Específica para contratos válidos por um determinado período. Essa rescisão ocorre quando ele não é renovado.
Esse tipo de rescisão é quando o empregado alega que o empregador cometeu uma falta grave que está inviabilizando a continuidade do seu trabalho. Assim, essa rescisão é imposta pelo empregado contra o empregador.
Entenda mais sobre o que é rescisão indireta e como pode ser usada.
Agora que você entendeu mais sobre os tipos mais comuns de rescisão, fica mais fácil responder a essa pergunta. E a resposta é: SIM! Porém, é importante saber que ao fazer isso, o trabalhador está abrindo mão de alguns direitos.
Contudo, isso acontece pelo fato de que ele não está cumprindo o aviso prévio.
Ou seja, para a pergunta “Posso pedir demissão e sair no mesmo dia?”, a resposta é sim, desde que acordado entre as 2 partes, e que se entenda os direitos e deveres de ambos os lados.
Para saber mais sobre o que é pago na rescisão do contrato de trabalho, clique aqui!
Como falamos, você abre mão de alguns direitos rescisórios ao pedir demissão e sair no mesmo dia. No entanto, o trabalhador segue com alguns benefícios, como:
Alguns benefícios que o trabalhador PERDE:
Lembrando que existem diferenças entre rescisão indireta e pedido de demissão imediata, já que a rescisão indireta, segundo a Lei, deve se basear em falhas graves por parte do empregador.
Como você viu, existem muitas dúvidas e aspectos técnicos, tanto para empregados quanto para empregadores quando falamos de rescisão de contrato de trabalho. Entretanto, para não ter problemas e fazer tudo dentro da legalidade e evitando dores de cabeça, o melhor caminho é contando com uma equipe jurídica especializada!
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