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Crimes contra crianças na internet: quais são as responsabilidades legais dos pais

O aumento dos crimes contra crianças na internet Os crimes contra crianças na internet têm crescido de forma preocupante nos últimos anos. Isso acontece porque o acesso cada vez mais cedo a celulares, redes sociais e jogos online expõe crianças e adolescentes a riscos digitais. Além disso, criminosos utilizam diferentes estratégias para se aproximar de […]

Acúmulo de função: quando gera direito a aumento salarial?

O que é acúmulo de função no trabalho O acúmulo de função ocorre quando o trabalhador passa a exercer tarefas adicionais além daquelas previstas no contrato, sem receber remuneração compatível. Atualmente, essa situação é bastante comum, especialmente em empresas que reduzem equipes ou redistribuem atividades. Além disso, muitos profissionais acabam assumindo novas responsabilidades sem perceber […]

Cobrança indevida no cartão de crédito: o que fazer e quais são seus direitos

O que fazer em caso de cobrança indevida no cartão de crédito. O que fazer diante de cobrança indevida no cartão de crédito A cobrança indevida no cartão de crédito é uma situação mais comum do que muitos consumidores imaginam. Compras não reconhecidas, valores duplicados ou tarifas inesperadas podem gerar prejuízo e insegurança. Por isso, […]

Pensão alimentícia em atraso: o que pode acontecer com quem não paga

Entenda o que acontece quando a pensão alimentícia atrasa, quais são as consequências legais, se pode haver prisão e quais são os direitos de quem recebe. O que significa pensão alimentícia em atraso A pensão alimentícia em atraso ocorre quando o responsável deixa de pagar o valor fixado judicialmente dentro do prazo determinado. Atualmente, essa […]

Prints de WhatsApp como prova: quando são válidos na Justiça

Entenda quando prints de WhatsApp como prova são válidos na Justiça, quais cuidados tomar e em quais situações podem ser anulados. O uso de prints de WhatsApp como prova judicial Os prints de WhatsApp como prova tornaram-se cada vez mais comuns nos tribunais brasileiros. Isso acontece porque grande parte das conversas profissionais e pessoais ocorre, […]

IPVA em São Paulo: confira o calendário de pagamentos e as regras gerais

As regras do IPVA em São Paulo geram dúvidas todos os anos, principalmente no início de janeiro. Confira neste post quem deve pagar, quem tem direito à isenção e o calendário de pagamentos.Além do valor do imposto, muitos proprietários não sabem exatamente quem deve pagar, quem tem direito à isenção e quais são as consequências […]

Entenda a nova decisão do STF sobre o INSS, o que muda no cálculo de aposentadorias e benefícios por incapacidade e quem pode ser impactado.

INSS: o que muda com a nova decisão do STF e como isso afeta aposentadorias e benefícios. A nova decisão do STF sobre o INSS trouxe impactos relevantes para aposentadorias e benefícios previdenciários, especialmente aqueles relacionados à incapacidade permanente.Por isso, entender o que foi decidido e como isso afeta segurados atuais e futuros é essencial […]

Férias do trabalhador

Regras, direitos e erros comuns cometidos pelas empresas no fim do ano Saiba quais são os principais direitos nas férias trabalhistas no fim do ano, incluindo pagamento, férias coletivas, convocação irregular, adicional de 1/3 e erros cometidos pelas empresas. Entenda o que pode gerar indenização. Fim de ano e o aumento das dúvidas sobre férias […]

Compras de Natal

Direitos do consumidor em trocas, devoluções e atrasos na entrega Aqui você vai descobrir quais são os principais direitos do consumidor nas compras de Natal, incluindo trocas, devoluções, atrasos na entrega e situações que geram indenização. Saiba como agir diante de problemas típicos de fim de ano. Compras de Natal e o aumento dos problemas […]

Golpes em marketplaces: como identificar, prevenir e responsabilizar

Descubra os principais golpes em marketplaces, como se proteger, o que fazer se cair em uma fraude e quem pode ser responsabilizado de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Compras online e o crescimento dos golpes em marketplaces Os marketplaces — plataformas que conectam vendedores e compradores, como Mercado Livre, Shopee e OLX […]

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Advocacia Montemor

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