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IPVA em São Paulo: confira o calendário de pagamentos e as regras gerais

As regras do IPVA em São Paulo geram dúvidas todos os anos, principalmente no início de janeiro. Confira neste post quem deve pagar, quem tem direito à isenção e o calendário de pagamentos.Além do valor do imposto, muitos proprietários não sabem exatamente quem deve pagar, quem tem direito à isenção e quais são as consequências […]

Demissão silenciosa: entenda o que é, sinais e implicações jurídicas

O que é a “demissão silenciosa” A demissão silenciosa, também conhecida pelo termo em inglês quiet quitting, é uma tendência recente nas relações de trabalho que ganhou destaque nas redes sociais e, posteriormente, no meio jurídico.Ela ocorre quando o colaborador não se desliga oficialmente da empresa, mas passa a exercer apenas o mínimo necessário de […]

Recurso Processual: o que é, como recorrer, qual o prazo

O recurso processual é um dos mecanismos mais importantes dentro de todo o processo judicial. Imagine que você ou alguma pessoa recebeu uma condenação, mas está em busca de uma forma de reverter essa decisão. Em uma sociedade civil que busca a justiça, é fundamental existir uma ferramenta legal que permita a revisão de decisões […]

O reajuste da mensalidade escolar 2024 veio abusivo? Saiba o que fazer!

Neste artigo, descubra se o reajuste da mensalidade escolar 2024 veio abusivo e o que fazer. Confira!

Direito Previdenciário: o que é, leis, regras e quais seus direitos

Confira tudo o que precisa saber sobre Direito Previdenciário antes de buscar ajuda especializada!

Digital: o que é, as regras, leis e como buscar representação

Já ouviu falar em Direito Digital? Não é segredo para ninguém o quanto a tecnologia faz parte do dia a dia de basicamente todas as pessoas no Brasil. Segundo um estudo do Governo Federal, em 2021 o número de lares brasileiros com acesso à internet chegou a 90%. Com isso, naturalmente começaram a surgir crimes […]

Rescisão indireta: o que é e como pode ser usada?

Três coisas podem acontecer com um contrato: ser cumprido, prorrogado ou rompido. Nesta última hipótese, ela pode acontecer dos dois lados, seja o empregador ou o empregado. Quando o trabalhador faz o pedido, devido ao descumprimento de regras por parte da empresa, chamamos de rescisão indireta. Ela é pouco conhecida, mas é um direito previsto […]

Advocacia Montemor: Especialista em direito trabalhista

O direito trabalhista é um ramo fundamental na rotina de muitas empresas por lidar diretamente com a relação empregador/empregado. Vários detalhes envolvem este vínculo e contar com uma assessoria jurídica especializada, como a Advocacia Montemor, é extremamente benéfico. Você sabia, por exemplo, que as ações trabalhistas lideraram o ranking do judiciário em 2021? Segundo o relatório […]

Direito previdenciário de MEI em 2023: o que mudou?

Neste artigo, entenda todas as alterações relacionadas ao direito previdenciário de MEI (Microempreendedor Individual). Continue a leitura!

Fundos de criptomoeda: entenda quais são eles e como funcionam

Você já ouviu falar de fundos de criptomoedas e sabe como funcionam? Neste artigo você descobrirá tudo a respeito. Confira!

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