Brigas, disputas por espaços em áreas comuns, como quadra e piscina, insegurança, problemas com estacionamento, vizinhos barulhentos e confusão. Esses são alguns dos problemas discutidos na série Os Outros, que já está em sua segunda temporada, no streaming.
A história, escrita e criada por Lucas Paraizo, leva para a ficção um assunto muito comum na vida real: como a falta de comunicação entre vizinhos pode virar um caos.
Uma das maiores queixas, seja em condomínios de prédios ou até em casas de rua, é: vizinhos barulhentos, obras fora do horário permitido, discutindo com a família e por aí vai. Se esse tipo de problema mora ao seu lado, fique aqui para entender neste post tudo que você pode fazer para viver melhor, sem confusão.
O primeiro passo, assim como tudo na vida, é buscar o diálogo. Em alguns casos, os vizinhos não percebem que o som está incomodando, por isso uma conversa cordial pode evitar conflitos e solucionar o problema rapidamente.
Caso o barulho persistir, uma dica da Advocacia Montemor é registrar os episódios com histórico de datas, horários e descrições do incômodo.
Uma boa saída é conversar com outros moradores para verificar se há mais pessoas afetadas com o que te incomoda para entender se é um problema coletivo. Este registro é fundamental para embasar uma eventual reclamação formal.
Se você morar em condomínio, é preciso procurar o síndico ou a administração para formalizar uma queixa. Eles podem mediar a situação, aplicando multas ou outras penalidades previstas no regimento interno.
Já no caso de casas de rua, é possível acionar as autoridades locais, como a polícia, dependendo do caso.
A legislação brasileira prevê limites claros para ruídos excessivos. Segundo a Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941), em seu artigo 42, perturbar o sossego alheio com gritaria, algazarra, ou som alto é contravenção passível de pena, que inclui multa e detenção.
E tem mais. A Lei do Silêncio, aplicada em muitos municípios, estabelece que o período noturno é o mais restritivo. Apesar de variações locais, é comum que os horários entre 22h e 7h sejam protegidos contra barulhos excessivos.
Em casos mais graves, o Código Civil (artigo 1.277) garante o direito de todo morador à paz e ao sossego em sua propriedade, permitindo a adoção de medidas legais contra quem os desrespeita.
Embora o período noturno seja mais protegido por leis, o barulho excessivo também pode ser inaceitável durante o dia, se for exagerado. É importante verificar as normas locais para entender os direitos e limites específicos.
Para entender melhor as medidas para cada situação, é preciso buscar um profissional, como a Advocacia Montemor.
Vivemos em uma sociedade; por isso, é preciso entender as regras de cada localidade para você e sua família não serem os vizinhos barulhentos.
A Advocacia Montemor listou aqui 4 dicas simples para você ser o exemplo, minimizando desentendimentos desnecessários. Vamos lá:
Se você já tentou conversar e não adiantou, busque soluções que reduzam a tensão. Proponha um acordo formalizado por escrito, com o comprometimento de ambas as partes em respeitar os limites acordados.
Caso o diálogo não seja eficaz, considere buscar ajuda profissional. Um advogado pode mediar a situação e orientar sobre os melhores caminhos legais.
Como falamos, existem vários passos antes de chegar no limite da relação com vizinhos barulhentos. No entanto, se as dicas que falamos neste post não resolverem o problema e o incômodo insistir ou até aumentar, é hora de buscar apoio jurídico.
Estamos aqui para te orientar sobre como formalizar uma denúncia, representar você em um processo judicial, buscar indenizações pelos danos causados e auxiliar na negociação de acordos.
A Advocacia Montemor tem experiência em casos de conflitos de vizinhança e está pronta para ajudar você a recuperar sua paz. Entre em contato agora mesmo!
