Apesar de ser um assunto extremamente importante na tributação brasileira, o Imposto de Renda é um tema que levanta muitas dúvidas, desde valores a serem pagos, como declarar, entre outros. Mas nenhum questionamento é alvo de maior preocupação do que “Como saber se eu caí na malha fina do IR?”.
Mas não se preocupe, hoje expliquemos tudo sobre o que é a malha fina, como saber se você está nela, e o que fazer para se livrar dessa dor de cabeça!
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“Cair na malha fina” é o termo popular para as declarações que ficam retidas na Receita Federal por apresentarem algumas informações erradas, seja em valores, dados ou omissões.
Quando você faz a declaração do Imposto de Renda, a Receita cruza os valores e informações contidos na declaração com declarações de outras instituições, como bancos, operadoras de cartão de crédito, planos de saúde e outras entidades que constem na sua declaração.
Caso haja discrepância entre os valores, ou mesmo dados errados, a declaração é enviada para um processo de análise mais detalhada, conhecida como Malha.
Os motivos mais comuns são:
Para se ter uma ideia, só no ano passado, mais de 1 milhão de declarações foram retidas pela Receita Federal!
Como saber se minha declaração foi retida?
Caso sua declaração seja selecionada para essa etapa de análise mais profunda, a Receita Federal deve notificar o contribuinte. Muitos só ficam sabendo que a declaração não foi aprovada quando não recebem a restituição a qual tinham direito.
Mas existe um caminho mais fácil para saber:
Ali você encontra todas as informações sobre o status da sua declaração. Caso ela tenha sido retida, também será explicado o motivo que a levou à malha fina.
Confira também: 5 dicas para declarar o Imposto de Renda sem erros!
Como dissemos, existem vários motivos que levam uma declaração a ser retida (existem até mesmo casos onde a declaração vai para a Malha Fina sem apresentar nenhuma inconsistência) e, por isso mesmo, a regularização vai depender do motivo que levou essa declaração a não ser aprovada.
Em casos de pendências mais simples, é possível realizar uma Declaração Retificadora de Imposto de Renda.
Essa retificação pode ser enviada pelo próprio programa de Declaração da RF, pelo app Meu Imposto de Renda ou no próprio site do e-CAC.
Caso essa pendência não seja resolvida, o contribuinte receberá uma notificação oficial da Receita Federal, uma multa de 75% em cima do valor do imposto, além de ter o nome inserido no Cadin, entidade que registra aqueles que devem a órgãos e entidades federais.
A declaração do Imposto de Renda é um assunto sério. Toda a burocracia envolvida para declarar, retificar e organizar documentos e informações pode levar a erros. Esses erros podem causar multas e dores de cabeça adicionais caso os prazos não sejam cumpridos.
Além disso, em casos mais graves, as informações erradas ou omitidas nas declarações de Imposto de Renda podem levar ao indiciamento por crime tributário.
Por isso, é fundamental a participação de uma assessoria tributária durante todo o processo, desde a separação dos documentos para a declaração até possíveis retificações e intimações.
Ao longo desse post você viu que existe uma série de motivos que podem levar a sua declaração de Imposto de Renda a ficar retida na Malha Fina, e como isso pode causar multas e outros problemas.
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