Descubra os principais golpes em marketplaces, como se proteger, o que fazer se cair em uma fraude e quem pode ser responsabilizado de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Os marketplaces — plataformas que conectam vendedores e compradores, como Mercado Livre, Shopee e OLX — se tornaram parte essencial do consumo moderno.
Com a facilidade de comprar produtos de qualquer lugar, vieram também os golpes em marketplaces, que têm crescido significativamente nos últimos anos.
Segundo dados do Procon-SP e de órgãos de segurança digital, milhares de consumidores são vítimas de fraudes virtuais todos os meses, muitas delas praticadas dentro (ou simulando) grandes plataformas conhecidas. Entender como esses golpes funcionam e quais são os direitos do consumidor é fundamental para agir com segurança.
Os golpes de marketplace se reinventam constantemente, mas seguem padrões que podem ser reconhecidos com atenção.
Veja os tipos mais comuns:
Criminosos criam anúncios idênticos aos originais, com preços muito abaixo do mercado.
Ao clicar e efetuar o pagamento, o dinheiro vai para uma conta fraudulenta — e o produto nunca chega.
O comprador é convencido a sair da plataforma para concluir a negociação “diretamente com o vendedor”.
Fora do ambiente do marketplace, não há segurança de pagamento nem registro da transação.
O consumidor recebe um código de rastreio falso, ou o produto chega lacrado com outro item dentro da caixa.
Em muitos casos, o vendedor desaparece ou o perfil é deletado logo após a compra.
Criminosos clonam perfis de compradores ou criam contas falsas de lojas conhecidas para enganar outros usuários e coletar dados pessoais.
Esses golpes têm em comum o uso de engenharia social — ou seja, o criminoso se passa por alguém confiável para induzir o consumidor ao erro.
Uma das dúvidas mais frequentes é: quem é responsável quando há golpe em marketplace?
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), tanto o vendedor quanto a plataforma podem ser responsabilizados solidariamente quando a fraude ocorre dentro do ambiente da plataforma.
Se o pagamento foi realizado pelo sistema oficial da plataforma, e ela não adotou medidas adequadas de segurança ou fiscalização, o consumidor pode exigir ressarcimento integral e até indenização por danos morais e materiais.
A responsabilidade é objetiva, ou seja, não depende de culpa.
Isso significa que, mesmo que a empresa alegue que o golpe foi de terceiros, ela responde por falhas no serviço — conforme os artigos 12 e 14 do CDC.
Se o consumidor aceita negociar fora da plataforma, o cenário muda.
Nesses casos, o marketplace não tem mais controle da transação, e a responsabilidade recai sobre o criminoso.
Ainda assim, se houver falha na comunicação da plataforma, ela pode ser investigada por omissão.
Agir rápido faz toda a diferença.
Se você foi vítima de uma fraude, siga este passo a passo:
Lembre-se: o consumidor tem até 5 anos para buscar seus direitos, conforme o artigo 27 do CDC.
A prevenção ainda é o melhor remédio.
Aqui vão boas práticas para evitar cair em fraudes:
Esses cuidados simples reduzem drasticamente o risco de cair em um golpe virtual.
Nos últimos anos, diversos casos julgados pelo STJ reforçaram que as plataformas digitais têm o dever de fiscalizar e proteger os usuários.
A omissão em coibir anúncios fraudulentos ou a demora em resolver reclamações pode configurar falha na prestação do serviço.
Além disso, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impõe que empresas online garantam a segurança das informações pessoais dos usuários — e vazamentos também podem gerar responsabilização.
Apesar da responsabilidade objetiva das plataformas, o consumidor também deve agir com prudência.
Negociar fora do ambiente oficial ou ignorar alertas de segurança pode ser interpretado como culpa concorrente, reduzindo eventual indenização.
Por isso, é importante agir sempre com cuidado, especialmente em épocas de grande movimento no comércio eletrônico, como Black Friday e Natal, quando os golpes aumentam significativamente.
O comércio eletrônico trouxe praticidade, mas também novos desafios para a segurança do consumidor.
Os golpes em marketplaces mostram que a linha entre conveniência e vulnerabilidade é tênue — e que a informação é a principal ferramenta de proteção.
Se você foi vítima de um golpe online ou quer entender melhor seus direitos, busque orientação jurídica especializada.
Advogados com experiência em Direito Digital e do Consumidor podem ajudar a recuperar valores e responsabilizar empresas e golpistas.
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