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Acúmulo de função: quando gera direito a aumento salarial?

O que é acúmulo de função no trabalho O acúmulo de função ocorre quando o trabalhador passa a exercer tarefas adicionais além daquelas previstas no contrato, sem receber remuneração compatível. Atualmente, essa situação é bastante comum, especialmente em empresas que reduzem equipes ou redistribuem atividades. Além disso, muitos profissionais acabam assumindo novas responsabilidades sem perceber […]

Cobrança indevida no cartão de crédito: o que fazer e quais são seus direitos

O que fazer em caso de cobrança indevida no cartão de crédito. O que fazer diante de cobrança indevida no cartão de crédito A cobrança indevida no cartão de crédito é uma situação mais comum do que muitos consumidores imaginam. Compras não reconhecidas, valores duplicados ou tarifas inesperadas podem gerar prejuízo e insegurança. Por isso, […]

Prints de WhatsApp como prova: quando são válidos na Justiça

Entenda quando prints de WhatsApp como prova são válidos na Justiça, quais cuidados tomar e em quais situações podem ser anulados. O uso de prints de WhatsApp como prova judicial Os prints de WhatsApp como prova tornaram-se cada vez mais comuns nos tribunais brasileiros. Isso acontece porque grande parte das conversas profissionais e pessoais ocorre, […]

Férias do trabalhador

Regras, direitos e erros comuns cometidos pelas empresas no fim do ano Saiba quais são os principais direitos nas férias trabalhistas no fim do ano, incluindo pagamento, férias coletivas, convocação irregular, adicional de 1/3 e erros cometidos pelas empresas. Entenda o que pode gerar indenização. Fim de ano e o aumento das dúvidas sobre férias […]

Golpes em marketplaces: como identificar, prevenir e responsabilizar

Descubra os principais golpes em marketplaces, como se proteger, o que fazer se cair em uma fraude e quem pode ser responsabilizado de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Compras online e o crescimento dos golpes em marketplaces Os marketplaces — plataformas que conectam vendedores e compradores, como Mercado Livre, Shopee e OLX […]

Demissão silenciosa: entenda o que é, sinais e implicações jurídicas

O que é a “demissão silenciosa” A demissão silenciosa, também conhecida pelo termo em inglês quiet quitting, é uma tendência recente nas relações de trabalho que ganhou destaque nas redes sociais e, posteriormente, no meio jurídico.Ela ocorre quando o colaborador não se desliga oficialmente da empresa, mas passa a exercer apenas o mínimo necessário de […]

Recurso Processual: o que é, como recorrer, qual o prazo

O recurso processual é um dos mecanismos mais importantes dentro de todo o processo judicial. Imagine que você ou alguma pessoa recebeu uma condenação, mas está em busca de uma forma de reverter essa decisão. Em uma sociedade civil que busca a justiça, é fundamental existir uma ferramenta legal que permita a revisão de decisões […]

Golpe do Advogado: saiba como identificar e como se proteger!

Infelizmente, o "golpe do advogado" é um tipo de fraude que tem se tornado cada vez mais comum, e é fácil entender por que as vítimas caem nessa armadilha. Afinal, os golpistas são espertos e sabem como se passar por profissionais legítimos, utilizando táticas sofisticadas para enganar as pessoas. Seja pedindo dinheiro adiantado para um […]

A empresa faliu? Saiba quais são os seus direitos como consumidor

Quando contratamos um serviço ou compramos um produto de uma empresa, espera-se por parte dela a entrega ou realização dentro do combinado. Mas, e quando você fica sabendo que a empresa faliu... o que fazer? A falência de uma empresa pode causar preocupação e incerteza para consumidores que possam ter negócios inacabados ou dívidas pendentes […]

Como abrir uma ação judicial para cuidar de idoso?

Entenda como funciona a ação judicial para cuidar de idoso neste artigo. Confira!

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