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Hotel cancelou sua reserva? Saiba quais são os seus direitos e quando cabe indenização

Hotel cancelou minha reserva: o que fazer? Descobrir que o hotel cancelou minha reserva pouco antes da viagem é uma situação frustrante e, infelizmente, mais comum do que muitas pessoas imaginam. Esse tipo de problema costuma ocorrer principalmente durante períodos de alta temporada, férias escolares e feriados prolongados. Além do transtorno, o cancelamento pode gerar […]

Cobrança de dívida antiga: a empresa ainda pode cobrar? Entenda seus direitos

Cobrança de dívida antiga: a empresa ainda pode cobrar? Entenda seus direitos Receber uma ligação ou mensagem sobre uma cobrança de dívida antiga pode gerar preocupação e muitas dúvidas. Afinal, será que uma empresa pode cobrar uma dívida de muitos anos atrás? Existe um prazo para essa cobrança? E o consumidor ainda pode ter o […]

Trabalhei sem carteira assinada: quais são meus direitos e como comprovar vínculo

Muitas pessoas se perguntam: trabalhei sem carteira assinada, quais são meus direitos? Essa situação é mais comum do que deveria e pode gerar prejuízos ao trabalhador. No entanto, mesmo sem registro formal, a legislação brasileira protege o empregado. Por isso, é fundamental entender quando existe vínculo empregatício e quais direitos podem ser garantidos. Quando existe […]

Direitos da mãe no divórcio: guarda dos filhos, pensão e o que a lei garante

Entenda os direitos da mãe no divórcio, incluindo guarda dos filhos, pensão alimentícia e o que a lei garante para proteger mães e crianças. Direitos da mãe no divórcio: o que você precisa saber Os direitos da mãe no divórcio ainda geram muitas dúvidas, principalmente quando há filhos envolvidos. Afinal, a separação não encerra apenas […]

Crimes contra crianças na internet: quais são as responsabilidades legais dos pais

O aumento dos crimes contra crianças na internet Os crimes contra crianças na internet têm crescido de forma preocupante nos últimos anos. Isso acontece porque o acesso cada vez mais cedo a celulares, redes sociais e jogos online expõe crianças e adolescentes a riscos digitais. Além disso, criminosos utilizam diferentes estratégias para se aproximar de […]

Acúmulo de função: quando gera direito a aumento salarial?

O que é acúmulo de função no trabalho O acúmulo de função ocorre quando o trabalhador passa a exercer tarefas adicionais além daquelas previstas no contrato, sem receber remuneração compatível. Atualmente, essa situação é bastante comum, especialmente em empresas que reduzem equipes ou redistribuem atividades. Além disso, muitos profissionais acabam assumindo novas responsabilidades sem perceber […]

Cobrança indevida no cartão de crédito: o que fazer e quais são seus direitos

O que fazer em caso de cobrança indevida no cartão de crédito. O que fazer diante de cobrança indevida no cartão de crédito A cobrança indevida no cartão de crédito é uma situação mais comum do que muitos consumidores imaginam. Compras não reconhecidas, valores duplicados ou tarifas inesperadas podem gerar prejuízo e insegurança. Por isso, […]

Pensão alimentícia em atraso: o que pode acontecer com quem não paga

Entenda o que acontece quando a pensão alimentícia atrasa, quais são as consequências legais, se pode haver prisão e quais são os direitos de quem recebe. O que significa pensão alimentícia em atraso A pensão alimentícia em atraso ocorre quando o responsável deixa de pagar o valor fixado judicialmente dentro do prazo determinado. Atualmente, essa […]

Prints de WhatsApp como prova: quando são válidos na Justiça

Entenda quando prints de WhatsApp como prova são válidos na Justiça, quais cuidados tomar e em quais situações podem ser anulados. O uso de prints de WhatsApp como prova judicial Os prints de WhatsApp como prova tornaram-se cada vez mais comuns nos tribunais brasileiros. Isso acontece porque grande parte das conversas profissionais e pessoais ocorre, […]

IPVA em São Paulo: confira o calendário de pagamentos e as regras gerais

As regras do IPVA em São Paulo geram dúvidas todos os anos, principalmente no início de janeiro. Confira neste post quem deve pagar, quem tem direito à isenção e o calendário de pagamentos.Além do valor do imposto, muitos proprietários não sabem exatamente quem deve pagar, quem tem direito à isenção e quais são as consequências […]

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