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Entenda a nova decisão do STF sobre o INSS, o que muda no cálculo de aposentadorias e benefícios por incapacidade e quem pode ser impactado.

INSS: o que muda com a nova decisão do STF e como isso afeta aposentadorias e benefícios. A nova decisão do STF sobre o INSS trouxe impactos relevantes para aposentadorias e benefícios previdenciários, especialmente aqueles relacionados à incapacidade permanente.Por isso, entender o que foi decidido e como isso afeta segurados atuais e futuros é essencial […]

Férias do trabalhador

Regras, direitos e erros comuns cometidos pelas empresas no fim do ano Saiba quais são os principais direitos nas férias trabalhistas no fim do ano, incluindo pagamento, férias coletivas, convocação irregular, adicional de 1/3 e erros cometidos pelas empresas. Entenda o que pode gerar indenização. Fim de ano e o aumento das dúvidas sobre férias […]

Compras de Natal

Direitos do consumidor em trocas, devoluções e atrasos na entrega Aqui você vai descobrir quais são os principais direitos do consumidor nas compras de Natal, incluindo trocas, devoluções, atrasos na entrega e situações que geram indenização. Saiba como agir diante de problemas típicos de fim de ano. Compras de Natal e o aumento dos problemas […]

Golpes em marketplaces: como identificar, prevenir e responsabilizar

Descubra os principais golpes em marketplaces, como se proteger, o que fazer se cair em uma fraude e quem pode ser responsabilizado de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Compras online e o crescimento dos golpes em marketplaces Os marketplaces — plataformas que conectam vendedores e compradores, como Mercado Livre, Shopee e OLX […]

Demissão silenciosa: entenda o que é, sinais e implicações jurídicas

O que é a “demissão silenciosa” A demissão silenciosa, também conhecida pelo termo em inglês quiet quitting, é uma tendência recente nas relações de trabalho que ganhou destaque nas redes sociais e, posteriormente, no meio jurídico.Ela ocorre quando o colaborador não se desliga oficialmente da empresa, mas passa a exercer apenas o mínimo necessário de […]

Recurso Processual: o que é, como recorrer, qual o prazo

O recurso processual é um dos mecanismos mais importantes dentro de todo o processo judicial. Imagine que você ou alguma pessoa recebeu uma condenação, mas está em busca de uma forma de reverter essa decisão. Em uma sociedade civil que busca a justiça, é fundamental existir uma ferramenta legal que permita a revisão de decisões […]

Golpe do Advogado: saiba como identificar e como se proteger!

Infelizmente, o "golpe do advogado" é um tipo de fraude que tem se tornado cada vez mais comum, e é fácil entender por que as vítimas caem nessa armadilha. Afinal, os golpistas são espertos e sabem como se passar por profissionais legítimos, utilizando táticas sofisticadas para enganar as pessoas. Seja pedindo dinheiro adiantado para um […]

A empresa faliu? Saiba quais são os seus direitos como consumidor

Quando contratamos um serviço ou compramos um produto de uma empresa, espera-se por parte dela a entrega ou realização dentro do combinado. Mas, e quando você fica sabendo que a empresa faliu... o que fazer? A falência de uma empresa pode causar preocupação e incerteza para consumidores que possam ter negócios inacabados ou dívidas pendentes […]

Direito empresarial: o que é, leis, regras e quais seus direitos

As empresas são parte fundamental para o funcionamento da nossa sociedade, gerando empregos, relações comerciais e oportunidades para empreendedores e funcionários e movimentando a economia. Por isso, é tão importante que exista uma área do Direito totalmente focada em garantir direitos e deveres no mundo dos negócios. Neste post, iremos abordar o Direito Empresarial: os […]

Reforma tributária: Mudanças, novos impostos, e regras da isenção

Neste artigo, entenda a reforma tributária e os novos impostos que vieram com ela. Confira

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